Advogado em Birigui | Servelatti & Sanchez Advogados
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, o advogado é indispensável à administração da Justiça, atuando com ética, técnica e coragem na defesa de direitos.
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A Prefeitura de Maricá (RJ), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com OAB-RJ, lançou, nesta quinta-feira (22/01), o programa Advoga Social. A política pública inédita amplia o acesso à Justiça e promove cidadania para a população em situação de vulnerabilidade social. O programa oferece orientação e assistência jurídica digital, gratuita e […]
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A arrecadação tributária é pilar fundamental para a manutenção do Estado e o financiamento de políticas públicas. No entanto, o respeito às garantias constitucionais do contribuinte deve nortear a atuação do poder público no exercício da competência tributária. Nesse contexto, ganha especial relevância o debate em torno da aplicação do princípio da anterioridade tributária em […]
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O prazo de oficialização das candidaturas para as eleições 2026 se encerra apenas em agosto, mas partidos e políticos têm iniciado articulações para definir quem serão os candidatos a governador do Ceará no pleito deste ano.
O cenário sofreu abalo recentemente com a entrada do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes – de volta ao PSDB – no radar das pesquisas de intenção de voto. Gomes tem aparecido à frente do atual governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), nas pesquisas.
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Este fato tem provocado especulações de que o ministro da Educação e senador, Camilo Santana (PT), que já comandou o estado do Ceará por dois mandatos, venha a ser o candidato de Lula no estado em 2026.
Além de Ciro, Freitas e Santana, também podem ser candidatos a governador do Ceará, André Fernandes (PL), Roberto Cláudio (União), Capitão Wagner (União) e Jarir Pereira (PSOL).
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O primeiro turno das eleições 2026, tanto para governador do estado do Ceará quanto para presidente, será realizado no dia 4 de outubro. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro.
Nascido em Baturité, no norte do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, 55 anos, é o atual governador do estado do Ceará. Formado em Direito, iniciou a carreira política em 1996, quando foi candidato a vereador de sua cidade natal, mas não foi eleito. Em 2008, Elmano coordenou a campanha de reeleição de Luizianne Lins à prefeitura de Fortaleza e no ano seguinte dirigiu a Comissão de Participação Popular de seu gabinete. Entre setembro de 2011 e 2012 foi secretário municipal de Educação. Ainda em 2012, foi candidato a prefeito de Fortaleza e perdeu no segundo turno para Roberto Cláudio. Em 2014, Elmano candidatou-se a deputado estadual e foi eleito, tendo sido reeleito ao cargo quatro anos depois. Em 2022, Elmano candidatou-se a governador do Ceará e foi eleito no primeiro turno, ao derrotar os candidatos Capitão Wagner e Roberto Cláudio. Agora Elmano de Freitas pode ser candidato à reeleição como governador do Ceará (CE) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador do Rio Grande do Sul em 2026
Nascido em Iguatu, no Ceará, André Fernandes de Moura, de 28 anos, é youtuber e político brasileiro. Ficou conhecido pela produção de vídeos humorísticos no YouTube e Facebook, e posteriormente, de vídeos com temática política. Iniciou a carreira política nas eleições de 2018, quando foi eleito para o cargo de deputado estadual do Ceará pelo PSL. Nas eleições de 2022, se elegeu pelo PL como deputado federal pelo Ceará. Em 2024, concorreu à prefeitura de Fortaleza, mas acabou derrotado no segundo turno por Evandro Leitão. Agora André Fernandes pode ser candidato a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026.
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Natural de Crato, localizado no Cariri cearense, Camilo Sobreira de Santana, 57 anos, é engenheiro agrônomo e professor. Em 2000 participou da primeira eleição ao concorrer, sem sucesso, à Prefeitura de Barbalha. Concorreu novamente ao cargo em 2004, sendo novamente derrotado. Em 2006, auxiliou na coordenação da campanha de Cid Gomes ao governo do Ceará. Com a eleição de Gomes, Camilo foi nomeado no ano seguinte secretário do Desenvolvimento Agrário, cargo que exerceu até 2010, quando foi eleito deputado estadual. De 2011 a 2014, licenciou-se das atividades na Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria das Cidades do Ceará. Em 2014, Camilo candidatou-se a governador do Ceará e foi eleito. Em 2018, foi reeleito para o governo estadual. Nas eleições de 2022, renunciou ao cargo de governador do Ceará para concorrer a uma vaga de senador e foi eleito. No final de 2022, Lula escolheu Camilo para comandar o Ministério da Educação (MEC) de seu governo a partir de 2023, cargo que ocupa atualmente. Agora Camilo Santana é novamente um possível candidato a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026.
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Foi vereador de Fortaleza e deputado estadual, consolidando sua base com forte discurso em defesa da segurança. Na Câmara dos Deputados, atuou em pautas ligadas ao tema e ao combate à corrupção. Perdeu a disputa pela prefeitura de Fortaleza em três ocasiões, além do governo do estado em 2022, sempre em segundo lugar. Agora Capitão Wagner pode novamente ser candidato a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador do Pará nas eleições 2026
Natural de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, Ciro Ferreira Gomes, 68 anos, é advogado, escritor e político brasileiro. Apesar de ter nascido em São Paulo, aos quatro anos de idade se mudou com a família para Sobral, no Ceará, estado em que cresceu e iniciou sua carreira política. Em 1982, disputou primeira eleição para deputado estadual como candidato pelo Partido Democrático Social (PDS) e foi eleito. Em 1983, Ciro filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sigla pela qual se reelegeu deputado estadual em 1986. Nas eleições de 1988, foi eleito prefeito de Fortaleza. Em 1990, o político deixou o cargo de prefeito para concorrer a governador do Ceará pelo PSDB. Eleito, também não completou o mandato, já que foi convidado pelo então presidente Itamar Franco para assumir o Ministério da Fazenda em setembro de 1994. Em1998 e 2002, se candidatou à presidência pelo PPS, mas não foi eleito. Em 2003, foi escolhido por Lula para comandar o Ministério da Integração Nacional, pasta que deixou em 2006, para se candidatar a deputado federal pelo Ceará pelo PSB. Em 2013, foi chamado pelo irmão Cid Gomes, então governador do Ceará, para ser secretário de Saúde do estado, posto que ocupou até 2015. Em 2018 e 2022, concorreu novamente à presidência da República pelo PDT, mas não foi eleito. Em 2025, Ciro Gomes desfiliou-se do PDT e anunciou seu retorno ao PSDB. Agora Ciro Gomes pode novamente ser candidato a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador da Bahia nas eleições 2026
Natural de Fortaleza, capital cearense, Luís Eduardo Grangeiro Girão, 53 anos, é empresário e atualmente ocupa o posto de senador. Disputou sua primeira eleição em 2018 quando foi eleito senador pelo Ceará, ao derrotar Eunício Oliveira (MDB), então presidente do Congresso Nacional e candidato à reeleição. Em 2022, Girão se candidatou à prefeitura de Fortaleza pelo partido Novo, mas não foi eleito. Agora Eduardo Girão é um possível candidato a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador de São Paulo nas eleições 2026
Jarir Pereira é professor da rede estadual de ensino e membro da direção do Sindicato APEOC, que representa professores e profissionais da educação no estado. Jarir Pereira pode ser candidato ao governo do Ceará (CE) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador do Rio de Janeiro nas eleições 2026
Nascido em Fortaleza, capital cearense, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, de 50 anos, é médico e político brasileiro. Iniciou a carreira política nas eleições gerais de 2006 como candidato a deputado estadual e foi eleito pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). No período, foi vice-líder do primeiro governo Cid Gomes. Em 2010, Roberto Cláudio se reelegeu deputado estadual. Em 2011, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Em 2012, concorreu às eleições para a prefeitura de Fortaleza e foi eleito pelo PSB. Em 2016, Roberto foi reeleito pelo PDT. Nas eleições de 2022, foi candidato a governador do Ceará, mas não avançou para o segundo turno. Agora Roberto Cláudio pode novamente ser candidato a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na última quarta-feira (21/1) que a sua pasta terá 30 dias para elaborar uma proposta de decreto de regulamentação da Lei 15.325, de 6 de janeiro de 2026. A legislação criou diversas profissões de trabalhadores multimídia, entre elas a de influenciador digital.
O JOTA apurou que o Ministério do Trabalho e Emprego havia pedido o veto à lei, mas não foi atendido pela Casa Civil. Durante o processo de sanção, a pasta alertou para as “potenciais inconstitucionalidades sob o aspecto material, especialmente quanto à possível restrição desproporcional à liberdade do exercício profissional”, além da existência de um “risco de criação de reserva de mercado”.
Marinho recebeu ainda na última quarta a deputada Erika Kokay (PT-DF) e duas entidades que representam radialistas. Segundo a Federação Nacional dos Radialistas (Fenarte), o texto não muda o status de precarização do trabalho que a categoria exerce e atende a interesses empresariais.
Uma das alterações pleiteadas pelos radialistas trata do artigo 3º da lei. A categoria entende que há “limite jurídico para a aplicação da norma ao afirmar que as atribuições do profissional multimídia são exercidas ‘sem prejuízo das atribuições de outras categorias profissionais’”.
O secretário de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto Simões Gonçalvez Júnior, disse que sua pasta atuará para “evitar insegurança jurídica e a abertura excessiva de brechas para a flexibilização das relações de trabalho, especialmente por meio de aditivos contratuais”.
Gonçalvez Junior considera que o decreto é necessário para que não ocorra a sobreposição e o conflito com outras leis já existentes, que versam sobre as profissões de jornalista e publicitário, e para evitar que direitos assegurados por negociação coletiva sejam fragilizados.
A Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho coordenará o grupo que trabalhará na proposta de decreto. A Lei no 15.325/2026 surgiu a partir da aprovação do PL 4816/2023, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), no início de dezembro.
O texto não cria novos direitos trabalhistas nem flexibiliza as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma apenas define o que caracteriza a profissão de multimídia e lista suas atribuições, trazendo maior clareza sobre o escopo de atuação desses trabalhadores.
A nova lei define quem pode ser considerado profissional multimídia, em atividades que abrangem criação de conteúdos digitais, produção audiovisual, gestão de redes sociais, desenvolvimento de aplicativos, jogos eletrônicos e planejamento de projetos de comunicação.
O artigo 4º da lei reconhece que o profissional multimídia pode atuar a serviço de empresas públicas ou privadas, incluindo produtoras de conteúdo, agências de publicidade, emissoras de radiodifusão e provedores de aplicações de internet. Na prática, o dispositivo legitima a contratação desses profissionais em diferentes setores da economia, mas sem criar novas obrigações trabalhistas.
O principal ponto de atenção para empregadores está no artigo 5o, que autoriza profissionais de outras categorias a solicitarem, com anuência da empresa, um aditivo contratual de reenquadramento como multimídia. A mudança pode ter reflexos no enquadramento sindical e nas normas coletivas aplicáveis.
O dispositivo pode estimular pedidos de revisão contratual e abrir espaço para negociações internas, sobretudo em empresas que já concentram atividades digitais em um único cargo.
As atribuições da lei dialogam com as atividades tradicionalmente exercidas por jornalistas, publicitários, radialistas, designers e profissionais de tecnologia da informação. O cenário exige atenção redobrada das empresas para evitar conflitos de enquadramento profissional, acúmulo de funções ou questionamentos trabalhistas.
A nova regulamentação não afasta a aplicação de normas específicas de outras categorias quando o trabalho desempenhado se enquadrar predominantemente em outra profissão regulamentada.
A lei do multimídia também não autoriza a substituição de vínculos formais por contratos de pessoa jurídica nem flexibiliza jornada, salário ou direitos. A caracterização do vínculo empregatício segue baseada nos critérios previstos na CLT, independentemente da nomenclatura do cargo.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a controvérsia relativa à prevalência das normas do Código Brasileiro de Aeronáutica em face das normas do Código de Defesa do Consumidor para disciplinar a responsabilidade civil do transportador aéreo por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior e, na […]
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o estado a indenizar cinco pessoas agredidas por policiais militares durante o Carnaval de 2013. Cada um receberá indenização de R$ 10 mil por conta da violência dos agentes. O colegiado entendeu que houve uso excessivo da força pelos policiais, que enforcaram, chutaram […]
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Foi sancionada no dia 13 de janeiro de 2026 a Lei Complementar nº 227 [1], que consolida a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária do consumo. O texto legal, originado do PLC nº 108/2024 e publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União, trouxe um pequeno — porém relevante — alívio aos […]
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A nova rodada da pesquisa Futura/Apex confirma a leitura de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece como favorito, mas consolida um cenário de maior tensão competitiva em relação aos levantamentos anteriores.
Embora o presidente siga liderando os principais cenários de primeiro turno, seus percentuais oscilam em patamar inferior ao observado no fim de 2025, ao mesmo tempo em que a oposição passa a apresentar maior capacidade de concentração de votos, especialmente quando representada por Flávio Bolsonaro (PL).
O dado central não é a perda de liderança, mas a redução gradual da margem de segurança do presidente.
Nos cenários de primeiro turno, a diferença entre Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas (Republicanos) volta a se mostrar estrutural. Flávio aparece consistentemente em patamares mais elevados, frequentemente acima dos 35%, enquanto Tarcísio permanece na casa dos 28% a 30%, dependendo da configuração do cenário. Isso indica que o senador consegue capturar de forma mais eficiente tanto o eleitorado bolsonarista quanto o voto anti-Lula mais ideológico, reduzindo a dispersão de votos no campo conservador.
Com Flávio, o primeiro turno tende a se organizar de maneira mais polarizada, com Lula e o candidato da oposição concentrando a maior parte das intenções de voto e comprimindo o espaço para candidaturas intermediárias.
Já nos cenários com Tarcísio, Lula mantém percentuais semelhantes, mas a direita aparece mais fragmentada, com maior presença de votos distribuídos entre outros nomes, o que favorece indiretamente o presidente e amplia sua chance de encerrar a disputa já no primeiro turno ou chegar ao segundo com vantagem mais confortável.
No segundo turno, a pesquisa reforça a leitura de que Flávio é hoje o adversário mais competitivo contra Lula. Embora o presidente siga numericamente à frente, a distância é menor do que em confrontos com Tarcísio, refletindo a maior capacidade de Flávio em consolidar transferências automáticas dentro do campo conservador. Ainda assim, Lula preserva vantagem sustentada por sua base regional, especialmente no Nordeste, e por níveis de conhecimento e recall que seguem superiores aos dos adversários.
Em síntese, a nova rodada confirma um cenário de favoritismo mantido para Lula, porém menos confortável do que no fim de 2025. A oposição avança com Flávio Bolsonaro se afirmando como o principal polo competitivo antes do início do pleito. Considerando o padrão de viés estatístico da pesquisa, é factível concluir que a disputa segue apertada – como em outros levantamentos da consultoria –, mas os dados de hoje indicam que o risco eleitoral para o presidente passa a depender menos de seu desempenho isolado e mais da capacidade da direita de se unificar em torno de um único nome viável.
Sobre a pesquisa
O levantamento, registrado no TSE sob o número BR-08233/2026, ouviu 2.000 entrevistados em 849 municípios entre os dias 15 e 19 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva foi eleita, com 103 votos, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai ocupar o colegiado até janeiro de 2028. O resultado da votação foi anunciado nesta quinta-feira (22/1) pelo presidente da corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Além de Flora Silva, também […]
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A disputa pelo governo do Rio Grande do Sul começa a tomar forma já no início deste ano, com pré-candidaturas já anunciadas e negociações partidárias ainda em andamento. Até o momento são seis os possíveis candidatos a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026.
O comando do Palácio Piratini estará em jogo nas eleições gerais de 4 de outubro, com segundo turno previsto para 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta no primeiro turna.
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Pesquisas de intenção de voto divulgadas ao longo de 2025 apontam um quadro de polarização inicial. Eduardo Leite aposta na continuidade da atual gestão e lançou o vice-governador Gabriel Souza (MDB) à sua sucessão. Ele deverá concorrer no cargo porque Leite mantém as pretensões de se candidatar a presidente ou ao Senado.
Do lado da direita, um dos candidatos é o deputado federal Luciano Zucco (PL). No campo da esquerda, os nomes de Edegar Pretto (PT) e Juliana Brizola (PDT) aparecem como alternativas. Também são possíveis candidatos ao governo gaúcho Marcelo Maranata (PSDB) e Evandro Augusto (Missão).
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Edegar Pretto é filho de Adão Pretto, histórico deputado federal do PT e líder dos movimentos sociais ligados à agricultura. Foi deputado estadual por três mandatos, de 2011 a 2023. É um líder da esquerda gaúcha, com trajetória marcada pela defesa da agricultura familiar e dos direitos sociais, e preside atualmente a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul (RS), Edegar Pretto busca consolidar o legado do PT no estado e ampliar alianças para enfrentar a direita.
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Evandro Augusto é policial rodoviário federal e jornalista. Tornou-se conhecido pela atuação na comunicação digital e por sua ligação com o Movimento Brasil Livre (MBL), tendo participado de iniciativas políticas e eleitorais associadas ao grupo. Filiado ao partido Missão, tem um discurso voltado a temas como segurança pública, combate à corrupção e críticas ao sistema político. Evandro Augusto é um possível candidato ao governo do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026.
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Advogado, Gabriel Souza é vice-governador do Rio Grande do Sul desde 2023. Filiado ao MDB, construiu sua trajetória política no Legislativo estadual, tendo sido eleito deputado estadual por dois mandatos. Durante esse período, atuou em comissões permanentes da Assembleia Legislativa e presidiu a Casa em 2022. No Executivo, integra o núcleo político do governo estadual e atua na articulação institucional com prefeitos, parlamentares e lideranças regionais. Agora Gabriel Souza deve ser candidato a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026.
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Juliana Brizola é advogada e ex-deputada estadual do Rio Grande do Sul. Iniciou a carreira política como vereadora de Porto Alegre, cargo para o qual foi eleita em 2012. Em 2014, chegou à Assembleia Legislativa, onde exerceu mandato como deputada estadual e teve atuação concentrada em áreas como educação, políticas sociais, direitos humanos e defesa do serviço público. Neta do ex-governador Leonel Brizola, é um dos principais nomes do PDT no estado e tem trajetória vinculada ao trabalhismo e à atuação parlamentar no campo progressista. Juliana Brizola foi lançada pelo PDT como pré-candidata ao governo do Rio Grande do Sul (RS) em 2026.
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Deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Luciano Zucco é tenente-coronel da reserva do Exército. Filiado ao PL, construiu sua atuação política com foco em pautas de segurança pública e oposição ao governo federal. Ele é a grande aposta de Jair Bolsonaro para formar uma frente de direita que se contraponha ao bloco que Lula está construindo no RS. Com isso, Luciano Zucco deve ser candidato a governador do Rio Grande Do Sul (RS) nas eleições 2026.
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Marcelo Maranata é advogado e prefeito de Guaíba, município da Região Metropolitana de Porto Alegre. Iniciou a trajetória política ao se eleger prefeito em 2020. Há dois anos foi reeleito para o cargo. Agora Marcelo Maranata foi anunciado pelo PSDB como pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026, em um movimento de reorganização da legenda no estado.
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