Direito Civil – A Defesa Jurídica da Sua Vida, Família e Patrimônio

O Direito Civil é o alicerce do ordenamento jurídico que regula as relações privadas entre os indivíduos. Ele protege os aspectos essenciais da convivência em sociedade: a vida, a dignidade, os bens, os contratos, a família e a sucessão. Desde o nascimento até a sucessão patrimonial, o Direito Civil está presente em cada fase da nossa existência.

A Origem do Direito Civil

A gênese do Direito Civil remonta à Roma Antiga, berço do jus civile, aplicado aos cidadãos romanos. O Corpus Juris Civilis, de Justiniano, influenciou profundamente o Ocidente. Já no Brasil, o Código Civil de 1916 foi substituído pelo atual, de 2002, que reflete os princípios da dignidade humana, da função social e do pluralismo familiar.

O que Tutela o Direito Civil

• Pessoas: personalidade, capacidade civil, direitos fundamentais
• Bens: classificação, uso e proteção jurídica
• Fatos Jurídicos: atos lícitos, ilícitos e seus efeitos
• Contratos: obrigações, inadimplemento e responsabilidade
• Família: casamento, guarda, alimentos, separação
• Sucessão: testamentos, herança, inventários

Ramificações Especializadas

• Direito das Obrigações e Contratos
• Direito das Coisas (posse, propriedade)
• Direito de Família
• Direito das Sucessões
• Responsabilidade Civil
• Direitos da Personalidade
• Direito Notarial e Registral
• Direito Digital e Patrimônio Virtual

Servelatti & Sanchez Advogados – Excelência Jurídica em Direito Civil

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