Advogado em Birigui | Servelatti & Sanchez Advogados
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, o advogado é indispensável à administração da Justiça, atuando com ética, técnica e coragem na defesa de direitos.
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o estado a indenizar cinco pessoas agredidas por policiais militares durante o Carnaval de 2013. Cada um receberá indenização de R$ 10 mil por conta da violência dos agentes. O colegiado entendeu que houve uso excessivo da força pelos policiais, que enforcaram, chutaram […]
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Foi sancionada no dia 13 de janeiro de 2026 a Lei Complementar nº 227 [1], que consolida a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária do consumo. O texto legal, originado do PLC nº 108/2024 e publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União, trouxe um pequeno — porém relevante — alívio aos […]
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A nova rodada da pesquisa Futura/Apex confirma a leitura de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece como favorito, mas consolida um cenário de maior tensão competitiva em relação aos levantamentos anteriores.
Embora o presidente siga liderando os principais cenários de primeiro turno, seus percentuais oscilam em patamar inferior ao observado no fim de 2025, ao mesmo tempo em que a oposição passa a apresentar maior capacidade de concentração de votos, especialmente quando representada por Flávio Bolsonaro (PL).
O dado central não é a perda de liderança, mas a redução gradual da margem de segurança do presidente.
Nos cenários de primeiro turno, a diferença entre Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas (Republicanos) volta a se mostrar estrutural. Flávio aparece consistentemente em patamares mais elevados, frequentemente acima dos 35%, enquanto Tarcísio permanece na casa dos 28% a 30%, dependendo da configuração do cenário. Isso indica que o senador consegue capturar de forma mais eficiente tanto o eleitorado bolsonarista quanto o voto anti-Lula mais ideológico, reduzindo a dispersão de votos no campo conservador.
Com Flávio, o primeiro turno tende a se organizar de maneira mais polarizada, com Lula e o candidato da oposição concentrando a maior parte das intenções de voto e comprimindo o espaço para candidaturas intermediárias.
Já nos cenários com Tarcísio, Lula mantém percentuais semelhantes, mas a direita aparece mais fragmentada, com maior presença de votos distribuídos entre outros nomes, o que favorece indiretamente o presidente e amplia sua chance de encerrar a disputa já no primeiro turno ou chegar ao segundo com vantagem mais confortável.
No segundo turno, a pesquisa reforça a leitura de que Flávio é hoje o adversário mais competitivo contra Lula. Embora o presidente siga numericamente à frente, a distância é menor do que em confrontos com Tarcísio, refletindo a maior capacidade de Flávio em consolidar transferências automáticas dentro do campo conservador. Ainda assim, Lula preserva vantagem sustentada por sua base regional, especialmente no Nordeste, e por níveis de conhecimento e recall que seguem superiores aos dos adversários.
Em síntese, a nova rodada confirma um cenário de favoritismo mantido para Lula, porém menos confortável do que no fim de 2025. A oposição avança com Flávio Bolsonaro se afirmando como o principal polo competitivo antes do início do pleito. Considerando o padrão de viés estatístico da pesquisa, é factível concluir que a disputa segue apertada – como em outros levantamentos da consultoria –, mas os dados de hoje indicam que o risco eleitoral para o presidente passa a depender menos de seu desempenho isolado e mais da capacidade da direita de se unificar em torno de um único nome viável.
Sobre a pesquisa
O levantamento, registrado no TSE sob o número BR-08233/2026, ouviu 2.000 entrevistados em 849 municípios entre os dias 15 e 19 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva foi eleita, com 103 votos, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai ocupar o colegiado até janeiro de 2028. O resultado da votação foi anunciado nesta quinta-feira (22/1) pelo presidente da corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Além de Flora Silva, também […]
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A disputa pelo governo do Rio Grande do Sul começa a tomar forma já no início deste ano, com pré-candidaturas já anunciadas e negociações partidárias ainda em andamento. Até o momento são seis os possíveis candidatos a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026.
O comando do Palácio Piratini estará em jogo nas eleições gerais de 4 de outubro, com segundo turno previsto para 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta no primeiro turna.
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Pesquisas de intenção de voto divulgadas ao longo de 2025 apontam um quadro de polarização inicial. Eduardo Leite aposta na continuidade da atual gestão e lançou o vice-governador Gabriel Souza (MDB) à sua sucessão. Ele deverá concorrer no cargo porque Leite mantém as pretensões de se candidatar a presidente ou ao Senado.
Do lado da direita, um dos candidatos é o deputado federal Luciano Zucco (PL). No campo da esquerda, os nomes de Edegar Pretto (PT) e Juliana Brizola (PDT) aparecem como alternativas. Também são possíveis candidatos ao governo gaúcho Marcelo Maranata (PSDB) e Evandro Augusto (Missão).
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a presidente da República nas eleições de 2026
Edegar Pretto é filho de Adão Pretto, histórico deputado federal do PT e líder dos movimentos sociais ligados à agricultura. Foi deputado estadual por três mandatos, de 2011 a 2023. É um líder da esquerda gaúcha, com trajetória marcada pela defesa da agricultura familiar e dos direitos sociais, e preside atualmente a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul (RS), Edegar Pretto busca consolidar o legado do PT no estado e ampliar alianças para enfrentar a direita.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador de Pernambuco nas eleições 2026
Evandro Augusto é policial rodoviário federal e jornalista. Tornou-se conhecido pela atuação na comunicação digital e por sua ligação com o Movimento Brasil Livre (MBL), tendo participado de iniciativas políticas e eleitorais associadas ao grupo. Filiado ao partido Missão, tem um discurso voltado a temas como segurança pública, combate à corrupção e críticas ao sistema político. Evandro Augusto é um possível candidato ao governo do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador do Distrito Federal em 2026?
Advogado, Gabriel Souza é vice-governador do Rio Grande do Sul desde 2023. Filiado ao MDB, construiu sua trajetória política no Legislativo estadual, tendo sido eleito deputado estadual por dois mandatos. Durante esse período, atuou em comissões permanentes da Assembleia Legislativa e presidiu a Casa em 2022. No Executivo, integra o núcleo político do governo estadual e atua na articulação institucional com prefeitos, parlamentares e lideranças regionais. Agora Gabriel Souza deve ser candidato a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador do Pará nas eleições 2026
Juliana Brizola é advogada e ex-deputada estadual do Rio Grande do Sul. Iniciou a carreira política como vereadora de Porto Alegre, cargo para o qual foi eleita em 2012. Em 2014, chegou à Assembleia Legislativa, onde exerceu mandato como deputada estadual e teve atuação concentrada em áreas como educação, políticas sociais, direitos humanos e defesa do serviço público. Neta do ex-governador Leonel Brizola, é um dos principais nomes do PDT no estado e tem trajetória vinculada ao trabalhismo e à atuação parlamentar no campo progressista. Juliana Brizola foi lançada pelo PDT como pré-candidata ao governo do Rio Grande do Sul (RS) em 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador da Bahia nas eleições 2026
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Luciano Zucco é tenente-coronel da reserva do Exército. Filiado ao PL, construiu sua atuação política com foco em pautas de segurança pública e oposição ao governo federal. Ele é a grande aposta de Jair Bolsonaro para formar uma frente de direita que se contraponha ao bloco que Lula está construindo no RS. Com isso, Luciano Zucco deve ser candidato a governador do Rio Grande Do Sul (RS) nas eleições 2026.
+JOTA: Quem são os possíveis candidatos a governador de São Paulo nas eleições 2026
Marcelo Maranata é advogado e prefeito de Guaíba, município da Região Metropolitana de Porto Alegre. Iniciou a trajetória política ao se eleger prefeito em 2020. Há dois anos foi reeleito para o cargo. Agora Marcelo Maranata foi anunciado pelo PSDB como pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026, em um movimento de reorganização da legenda no estado.
O ministro Dias Toffoli estuda a ideia de devolver à 1ª instância judicial a investigação do caso do Banco Master. A interlocutores, o magistrado tem dito que, a depender da instrução processual, do relatório final da Polícia Federal e do parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a investigação pode deixar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, serão importantes as diligências que serão feitas nos próximos 60 dias – prazo de prorrogação do inquérito. Os depoimentos colhidos na próxima semana também terão papel importante. Há um movimento nos bastidores da corte de que essa seria uma saída estratégica e poderia tirar Toffoli do foco das manchetes dos jornais e reduzir o desgaste na imagem do Supremo.
A investigação chegou ao STF devido à citação do nome do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), mesmo ele não sendo um dos investigados. O pedido foi feito pela defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, após um envelope com documentos de um negócio imobiliário relacionado ao parlamentar ter sido encontrado em uma busca e apreensão.
No dia 3 de dezembro de 2025, Toffoli decidiu que qualquer nova medida judicial do caso Master deveria ser avaliada previamente pelo Supremo e não mais pela instância inferior — Justiça Federal ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na prática, Toffoli passou a dar aval a novas diligências, por exemplo, como busca e apreensão e até mesmo pedidos de novas prisões. O ministro também decretou sigilo às investigações.
O Banco Master é alvo de investigação de crimes de gestão fraudulenta e organização criminosa por comercialização de carteiras de créditos sem lastro. Os prejuízos estão avaliados em mais de R$ 12 bilhões.
A exigência de prova de aptidão física em edital de concurso não supre a ausência de previsão legal, nos termos dos artigos 5º, II e 37, II, da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso da Equatorial Energia Piauí (concessionária de energia no estado desde […]
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O piso salarial dos professores do magistério público da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026. O valor mínimo da remuneração para uma jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em todo o país. O aumento foi oficializado em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula (PT).
A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (22/1), também altera a Lei do Piso Nacional do Magistério, de 2008, e redefine os critérios de reajuste anual dos salários da categoria. A MP vincula a correção do piso à inflação e ao desempenho da arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
O reajuste representa um aumento nominal de R$ 262,86. A medida assegura ganho real aos profissionais do magistério, ao superar em 1,5 ponto percentual a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%. Sem a edição da MP, a correção do piso seria residual, de apenas R$ 18, o equivalente a 0,37%.
A medida também estabelece que o piso salarial será reajustado anualmente com base na soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação real das receitas do Fundeb provenientes das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios, considerando os cinco anos anteriores à atualização. O percentual de reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior.
O novo critério substitui parâmetros que vinham pressionando o índice para baixo, como o valor anual por aluno do Fundeb, impactado por mudanças estruturais no fundo e pela redução no número de matrículas. Essas distorções, questionadas por entidades sindicais, levaram o governo a abrir, em 2023, um fórum permanente de discussão sobre o tema. O critério de reajuste foi debatido pelo Ministério da Educação (MEC) junto a grupos de representação de dirigentes e secretários estaduais e municipais da educação ao longo dos dois últimos anos.
A MP precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade. Segundo a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, o governo atuará junto a parlamentares para uma aprovação rápida do reajuste.
O ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos tribunais superiores. Longe de discussões periféricas, os processos já agendados para inaugurar o calendário de julgamentos tratam de temas estruturais, como a tributação da produção rural, o licenciamento ambiental, as políticas de incentivo, as estratégias ESG e, sobretudo, o regime jurídico da […]
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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai manter a mobilização pela aprovação rápida do acordo Mercosul-UE no Congresso Nacional, a despeito da decisão do Parlamento Europeu nesta quarta-feira (21/1) de adotar resolução para solicitar ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que avalie se o entendimento está em conformidade com os tratados da UE. A avaliação é a de que não se pode perder tempo. Até porque existem caminhos para que os europeus implementem o acordo rapidamente. E, segundo fontes ouvidas pelo JOTA, já haveria sinalização neste sentido.
Neste momento, dentro do governo brasileiro, está em curso uma discussão interministerial sobre como acelerar a aprovação do acordo. Se tudo correr dentro do esperado, o documento pode ter o sinal verde do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, o mais certo seria na segunda metade de 2026.
Segundo fontes brasileiras e europeias com conhecimento do assunto ouvidas pelo JOTA, a tensão com os EUA em torno da Groenlândia e uma possível nova guerra tarifária entre Bruxelas e Washington podem azeitar o processo. O longo discurso de Donald Trump no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, nesta quarta, assustou os países do Velho Continente e tratou de escalar ainda mais a situação.
Ou seja, a leitura até aqui é a de que não está certo que o movimento no Parlamento Europeu atrasará o processo como um todo, muito menos que irá inviabilizá-lo. Existe, contudo, a possibilidade de a apreciação da Corte atrasar a aprovação do entendimento pelos parlamentares europeus em até dois anos.
Uma vez aprovado no Congresso Nacional, etapa necessária para que o acordo possa entrar em vigor no Brasil, fica pendente a aprovação pelo Parlamento Europeu. Pelas regras, basta isso. Não é necessário que outros parceiros do Mercosul o façam ao mesmo tempo.
Deputados europeus já falam na possibilidade de se usar dispositivo disponível na legislação que permitiria a vigência temporária do acordo, antes mesmo da aprovação pelo parlamento. É claro que ela teria custo político internamente. Mas haveria outros instrumentos internos menos custosos, segundo fontes ouvidas pelo JOTA.
Para interlocutores da diplomacia brasileira, o problema está menos no acordo em si. Mas o tema virou pauta da política interna europeia. Existe uma avaliação trazida ao governo brasileiro de que, por mais que a resolução no Parlamento Europeu tenha sido aprovada por 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, entre os que foram contrários ou se abstiveram, muitos não são necessariamente contra o acordo, mas não se opuseram a ouvir a Corte justamente por razões políticas.
Uma segunda resolução, também exigindo uma avaliação jurídica do entendimento pelo TJUE, foi rejeitada por 225 votos a favor, 402 contra e 13 abstenções, o que foi visto como um bom sinal.
De acordo com nota do Parlamento Europeu, a Casa continuará examinando os textos enquanto aguarda o parecer final. Só então poderá votar a favor (ou contra) a aprovação do acordo.
Friedrich Merz, chanceler alemão, um dos principais apoiadores do acordo, considerou lamentável o encaminhamento do caso. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a assembleia da UE havia “avaliado mal a situação geopolítica”. Ele foi uma das vozes a insistir que o acordo deve ser aplicado em breve, em caráter provisório.
A Alemanha e outros países que apoiam o entendimento, como a Espanha, apontam para a perturbação do comércio global promovida pelo presidente dos EUA e argumentam que o acordo é essencial para compensar as perdas comerciais decorrentes das tarifas americanas e para reduzir a dependência da China, garantindo acesso a minerais críticos. Os dois países alertaram para o fato de que os governos do Mercosul estão perdendo a paciência com a UE após anos de negociações.
Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Nelsinho Trad, o Brasil deve estar pronto a fazer a sua parte, e a instar os demais parceiros a também tratarem o tema com prioridade e celeridade. Ele recebe nesta quinta a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para tratar do novo cenário institucional na Europa.
Trad disse que vai intensificar a atuação institucional com a articulação com o Itamaraty e a Casa Civil para acompanhamento do cronograma, documentação e pontos sensíveis do processo para envio da mensagem ao Congresso Nacional, a manutenção do diálogo com a União Europeia e mobilização política internacional, com acionamento de eurodeputados e lideranças de países favoráveis ao acordo, para ampliar apoio e celeridade no processo europeu.
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