Advogado em Birigui | Servelatti & Sanchez Advogados
O advogado é a ponte entre o cidadão e a Justiça. Previsto no artigo 133 da Constituição Federal
, o advogado é indispensável à administração da Justiça, atuando com ética, técnica e coragem na defesa de direitos.
Em Birigui-SP, o Escritório Servelatti & Sanchez Advogados é referência em atendimento jurídico de alto nível, com especialistas em:
Atuamos com transparência e valores justos. Honorários advocatícios são definidos com base na complexidade do caso e sempre pautados pela tabela da OAB. O barato pode sair caro: a ausência de excelência pode gerar prejuízos irreparáveis. Consulte também os sites oficiais do TJSP, STJ e STF para conhecer melhor seus direitos.
Está em votação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento virtual que decidirá sobre a obrigatoriedade ou não de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária realizados fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O julgamento discute a aplicação do […]
O post Segurança jurídica não é burocracia — é a defesa dos consumidores apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Tribunal de Contas da União analisou processo de privatização relacionado a leilão feito pela Anatel que visa conceder permissões de uso das faixas de radiofrequência de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essas faixas são essenciais para a operação de telefonia móvel, usadas no dia a dia para […]
O post TCU aprova continuidade de leilão da Anatel para serviço de telefonia móvel apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho resultou na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeroviários, com a aprovação da escala 5×1, considerada uma das principais conquistas da categoria nos últimos anos. A nova escala não será implantada automaticamente em todos os setores. A convenção estabelece que, a partir de março, será […]
O post TST homologa convenção coletiva que adota escala 5×1 para aeroviários apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Com o advento da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, foram promovidas profundas alterações na dinâmica processual das ações de responsabilidade civil dos seguros. Dentre as inovações, uma em particular chama a atenção pela colisão frontal com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça: a vedação expressa à solidariedade da seguradora […]
O post O fim da solidariedade securitária e o paradoxo do novo chamamento ao processo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A participação comprovada no Mais Médicos não garante, por si só, o direito à pontuação adicional em concurso de residência se o candidato descumprir as regras objetivas do edital quanto ao prazo de envio da documentação comprobatória. Esse foi o entendimento do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, da 10ª Câmara de Direito Público do […]
O post Candidato a residência perde bônus do ‘Mais Médicos’ por não enviar documentação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Com a globalização e a facilidade de criação de conteúdo nas plataformas digitais, tornou-se cada vez mais frequente o compartilhamento cotidiano de rotinas e experiências nas redes sociais. A rapidez na circulação de informações e a praticidade de registrar e divulgar momentos do dia a dia contribuíram para a naturalização desse comportamento no ambiente virtual. […]
O post <i>Sharenting</i> em tempos de volta às aulas: riscos e o dever de proteção apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar normas do Espírito Santo que elevaram o piso e o teto das custas judiciais no estado. O tema é objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Segundo a entidade, os novos valores […]
O post OAB questiona lei que elevou piso e teto de custas judiciais no Espírito Santo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Nas últimas duas décadas, a tributação sobre o consumo no Brasil foi marcada por uma intensa litigiosidade em torno de uma única palavra: insumo. No regime do PIS/Cofins não cumulativo, a batalha travada entre contribuintes e o Fisco culminou no Tema 779 do STJ, onde nasceu a tese do “conceito de essencialidade e relevância”, gerando […]
O post Como a reforma tributária fomenta o investimento em segurança do trabalho? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República elaborou nesta sexta-feira (13/12) um pequeno guia de conduta para autoridades do governo federal durante o Carnaval. Entre as orientações, está evitar qualquer manifestação que possa ser interpretada como propaganda eleitoral antecipada. Essa recomendação tem um motivo concreto: no domingo (15/12), a escola de samba Acadêmicos […]
O post Comissão de Ética da Presidência recomenda cuidado com propaganda eleitoral no Carnaval apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) publicou, em 24 de dezembro de 2025, dois atos centrais para a compreensão de sua atuação institucional no curto e médio prazo: o Mapa de Temas Prioritários para Fiscalização e Atuação Regulatória no biênio 2026–2027 e a versão atualizada da Agenda Regulatória da Autoridade para o período […]
O post ANPD define prioridades regulatórias para os próximos anos: riscos e sinais ao mercado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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