Advogado em Birigui | Servelatti & Sanchez Advogados
O advogado é a ponte entre o cidadão e a Justiça. Previsto no artigo 133 da Constituição Federal
, o advogado é indispensável à administração da Justiça, atuando com ética, técnica e coragem na defesa de direitos.
Em Birigui-SP, o Escritório Servelatti & Sanchez Advogados é referência em atendimento jurídico de alto nível, com especialistas em:
Atuamos com transparência e valores justos. Honorários advocatícios são definidos com base na complexidade do caso e sempre pautados pela tabela da OAB. O barato pode sair caro: a ausência de excelência pode gerar prejuízos irreparáveis. Consulte também os sites oficiais do TJSP, STJ e STF para conhecer melhor seus direitos.
A estabilidade dos contratos de concessão é um pilar da credibilidade institucional e do desenvolvimento do Brasil. Em um país que ainda busca consolidar um ambiente previsível e seguro para investimentos, qualquer relativização desse princípio deve ser analisada com cuidado. Esses contratos são compromissos firmados entre o Estado e a iniciativa privada com base em […]
O post Segurança jurídica, concessões públicas e o risco do açodamento regulatório apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Em uma entrevista concedida ao jornal espanhol El País, o juiz Rodrigo Mudrovitsch, novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), afirmou que um dos principais objetivos de sua gestão é aproximar o tribunal dos jovens. Mudrovitsch tomou posse em 26 de janeiro e terá um mandato de dois anos (biênio 2026–2027) à […]
O post Rodrigo Mudrovitsch planeja aproximar Corte IDH da juventude apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O cientista político José Álvaro Moisés, professor titular de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFCLH-USP), morreu nesta sexta-feira (13/2), aos 80 anos, em Ubatuba (SP). Um dos maiores nomes da ciência política no Brasil, Moisés foi vítima de afogamento. De acordo com o registro operacional […]
O post Morre José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Supremo Tribunal Federal consolidou, no dia 6 deste mês, um entendimento que altera de maneira significativa o ambiente jurídico em que se desenvolve a atividade política no Brasil. Ao formar maioria para admitir que a prática conhecida como “caixa dois” pode gerar, ao mesmo tempo, responsabilização como crime eleitoral e como ato de improbidade […]
O post STF e o caixa dois nas eleições 2026: entre o crime eleitoral e a improbidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O exercício do direito de defesa não é absoluto e não autoriza a parte a proferir ofensas pessoais ou imputar crimes ao advogado contrário. Dessa maneira, o excesso de linguagem que atinge a honra objetiva e a reputação profissional gera dever de indenizar. Com base nesse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível da Comarca da […]
O post Empresa sofre condenação por ofender advogado da parte contrária em ação trabalhista apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O cash pooling (ou centralização de tesouraria) é um instrumento contratual utilizado por grupos econômicos para gerenciar e otimizar a tesouraria e os fluxos de caixa, concentrando esses recursos em um caixa único. O objetivo principal do modelo é maximizar as disponibilidades financeiras do grupo como um todo, de modo que eventuais déficits ou sobras […]
O post Incidência de IOF sobre <i>cash pooling</i> não pode ser uma discussão de Direito em tese apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O pedido de Justiça gratuita só pode ser indeferido quando houver nos autos elementos que demonstrem a falta dos requisitos legais para o benefício. A mera movimentação de conta bancária de microempreendedor individual (MEI) não é válida para justificar a negativa, já que esse tipo de conta mistura receitas brutas e receitas operacionais do negócio. […]
O post Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Apesar de o Direito de Família ser um ramo do Direito Civil que reflete os avanços culturais e políticos da sociedade, ele ainda carrega paradoxos nas relações matrimoniais pela persistência de desigualdades enraizadas em nosso país. Sob essa ótica, Ceribelli (2025, p. 31) observa que “a maior ironia do casamento moderno talvez seja a promessa […]
O post A evolução do casamento civil e o reconhecimento das religiões de matriz africana apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A liberdade de expressão não é um direito absoluto e não autoriza a atribuição de condutas criminosas a terceiros sem a devida comprovação. A crítica pública, ainda que contundente, configura ilícito civil quando extrapola o debate de ideias e atinge a honra e a imagem mediante acusações graves e infundadas. Com base neste entendimento, o […]
O post Juiz manda Malafaia indenizar Felipe Neto por acusá-lo de ‘perverter crianças’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Tanque de diesel enterrado não é necessário quando ele for utilizado apenas para consumo, acoplado a gerador de energia; com essa funcionalidade, o tanque não gera adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o adicional de periculosidade a um técnico bancário da Caixa Econômica Federal, que alegava […]
O post Manuseio de tanque de gerador de emergência não gera adicional de periculosidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
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