Advogado em Birigui | Servelatti & Sanchez Advogados
O advogado é a ponte entre o cidadão e a Justiça. Previsto no artigo 133 da Constituição Federal
, o advogado é indispensável à administração da Justiça, atuando com ética, técnica e coragem na defesa de direitos.
Em Birigui-SP, o Escritório Servelatti & Sanchez Advogados é referência em atendimento jurídico de alto nível, com especialistas em:
Atuamos com transparência e valores justos. Honorários advocatícios são definidos com base na complexidade do caso e sempre pautados pela tabela da OAB. O barato pode sair caro: a ausência de excelência pode gerar prejuízos irreparáveis. Consulte também os sites oficiais do TJSP, STJ e STF para conhecer melhor seus direitos.
O juiz Emanuel Holanda, em decisão na 1ª Vara do Trabalho de Maceió, proferiu sentença que reconheceu a atividade docente como profissão de elevado risco psicossocial, aplicando responsabilidade objetiva a um colégio de Maceió. A escola foi condenada a pagar aproximadamente R$ 30 mil em indenização por danos morais, além de outras verbas, a um […]
O post Juiz reconhece docência como atividade de risco psicossocial e fixa indenização de R$ 50 mil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de um aplicativo de transportes de passageiros ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma usuária que teve o celular e o cartão de débito apropriados indevidamente por um motorista após uma corrida. O caso ocorreu em […]
O post Aplicativo de transporte é condenado a indenizar cliente por uso de cartão esquecido apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A internet viabilizou o acesso a mercados outrora inalcançáveis, permitindo tanto operações internacionais quanto transações em diversas localidades de um território vasto como o brasileiro. No âmbito do consumo, o ambiente digital oferece inúmeras vantagens, como a comparação imediata de preços, qualidades e prazos, além da verificação da reputação dos fornecedores, elementos que conferem maior […]
O post Resolução online de conflitos oferece confiança a consumidores apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Ao integrar um conglomerado global de instituições financeiras, a instituição bancária com sede no Brasil possui responsabilidade e capacidade operacional para promover a transferência de ativos mantidos em conta de mesma titularidade em filial estrangeira, não podendo a estrutura internacional servir de obstáculo para pagamento de dívidas. Com esse entendimento, o juiz José Carlos de […]
O post Banco deve transferir valores ativos do exterior em ação de execução apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Mesmo após a vigência da Lei de Regularização Fundiária, que permitiu o rateio de despesas em loteamentos de acesso controlado, a cobrança de taxas de manutenção por associações de moradores depende da adesão voluntária do proprietário ou da averbação das obrigações no registro do imóvel. A falta do registro impede a exigência dos valores de […]
O post Associação só pode cobrar taxa de moradores com registro na matrícula apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Citar jurisprudência inexistente configura litigância de má-fé e resulta no pagamento de multa. A responsabilidade pela integridade das alegações de peças processuais é do advogado. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para condenar uma trabalhadora a pagar multa por litigância de má-fé e expedir um ofício […]
O post TRT-4 condena reclamante por uso de jurisprudência inexistente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou uma locadora de veículos a indenizar um cliente em R$ 6.000 por falha na prestação do serviço. O contratante teve problemas sérios no carro durante o trajeto, foi cobrado além das diárias que usufruiu e por combustível que […]
O post Juíza condena locadora de veículos a indenizar cliente por cobranças indevidas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
As stock options (opções de compra de ações) consistem na concessão, pela empresa, do direito de o colaborador adquirir ações da empresa por um preço previamente fixado (exercise price), dentro de um prazo determinado (expiration date), após o cumprimento de um período mínimo de carência (vesting). Freepik Esse sistema visa alinhamento de interesses entre empresa […]
O post <i>Stock Options</i>: como o caráter mercantil é, por vezes, desvirtuado? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A consignação em pagamento é meio hábil para a liberação do devedor quando há litígio sobre o objeto do pagamento. Se o credor, devidamente citado, não apresentar contestação, o depósito realizado torna-se incontroverso, operando-se a quitação da dívida e a extinção da obrigação, independentemente de outras formalidades. Esse foi o entendimento do juiz Gustavo Costa […]
O post Falta de contestação implica validade de depósito e extinção da dívida apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Antes mesmo de aprofundar o exame sobre a possibilidade, ou não, de um diálogo proveitoso entre a cidadania e a bioética, impõe-se a realização de análises anteriores, quais sejam, sobre o sentido que deve ser dado para a figura do cidadão, bem como para o alcance ou amplitude que se mostra desejável para o conceito […]
O post Pode a cidadania dialogar com a bioética? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Fale com um Advogado em Birigui-SP