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O Advogado é Indispensável à Justiça | Advogado em Birigui-SP

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, o advogado é indispensável à administração da Justiça, atuando com ética, técnica e coragem na defesa de direitos.

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JOTA Jornalismo – FeedTFFF terá conta em Luxemburgo e deve emitir títulos a partir de 2027​Vivian Oswald

Ficará em Luxemburgo a conta de investimentos do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que ainda receberá do país anfitrião dois novos aportes. O primeiro será um desembolso de  € 50 milhões até 2030, o equivalente a cerca de R$ 293 milhões. A partir daí, o governo de Luxemburgo passará a contribuir anualmente com a devolução do imposto cobrado sobre os rendimentos do fundo, que serão reinvestidos.

Este é o primeiro passo concreto para que o fundo passe a existir desde o seu lançamento oficial na COP30, em Belém. Com mais estes recursos, o TFFF terá um total de US$ 6,8 bilhões para aplicar no monitoramento das florestas de pé. Para começar a operar, são necessários um mínimo de US$ 10 bilhões, o que fontes do governo brasileiro acreditam ser possível reunir até 31 de dezembro deste ano.

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Se a previsão se confirmar, a ideia é que a primeira emissão de títulos para o setor privado para alavancar os valores investidos pelos governos aconteça em 2027 e que os países já dêem início às operações de monitoramento da cobertura florestal entre 2027 e 2028. Assim sendo, já poderiam começar a receber os pagamentos entre 2028 e 2029.

Desde Belém, a Noruega se tornou co-chair do fundo, juntamente com o Brasil, o que significa que o peso político dos dois países será usado para buscar os recursos que faltam para o início da operação.

Com mais este avanço, 2026 será o ano da consolidação institucional do fundo. A despeito dos anúncios de desembolsos, ainda era preciso ter uma conta para depositá-los. Até aqui, seis países haviam feito contribuições pontuais ao TFFF: Brasil, Indonésia, Noruega, Alemanha, França e Portugal. A parte de Luxemburgo inova em certa medida, pois prevê um desembolso para investimento e o que o país está chamando de forever contribution. Esta última é a devolução da chamada subscription tax, que deve girar em torno de 0,01% e 0,05%, a depender do modelo final da conta. Nos moldes desenhados pelo governo brasileiro, ao atingir o volume de US$ 125 bilhões, após a alavancagem dos recursos soberanos, o valor será equivalente a um aporte anual de US$ 62,5 milhões.

O anúncio será feito nesta sexta-feira (5/6) em cerimônia na Filarmônica de Luxemburgo. Para o país anfitrião a iniciativa ajuda a consolidá-lo como praça de emissão de fundos verdes.

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O TFFF é uma iniciativa inovadora que estará incluída no Road Map para zerar o desmatamento mundial, que será discutido, assim como o Road Map para a redução da dependência dos combustíveis fósseis na SB64, em Bonn, na Alemanha, a partir da semana que vem. O JOTA vai acompanhar de perto esta que é a última grande conferência do clima da ONU antes da COP31.

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