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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (25/2),em turno suplementar, o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A decisão foi em caráter terminativo. Com isso, o texto segue diretamente para a Câmara, sem avaliação do plenário, se não houver pedido de recurso dos senadores.
Relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), a redação final do projeto determina que o Profimed será realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e servirá como requisito para o registro profissional. Médicos que não forem aprovados no exame ficam impedidos de exercer a profissão junto a pacientes.
A realização do teste pelo CFM foi um dos pontos polêmicos no debate da proposta. Parlamentares da base do governo defendem que o Enamed, que hoje é aplicado pelo Ministério da Educação, poderia servir como exame de proficiência.
A Câmara já tem outros projeto sobre o mesmo tema em tramitação, como o PL 650/2007, relatado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).