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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (12/2) que vai encerrar mais cedo a sessão plenária da Corte para fazer um “diálogo com os ministros”. O objetivo é dar ciência do relatório da PF e da manifestação do Toffoli aos outros colegas. O relatório já foi compartilhado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A data é a mesma em que ocorreria um almoço tradicional dos magistrados da Corte, e que Fachin trataria de um código de ética, mas que ele preferiu desmarcar.
Neste semana, a Polícia Federal (PF) levou a Fachin informações sobre a ligação entre Toffoli e Daniel Vorcaro, ex-dono do Master. Como mostrou o JOTA, a situação pode levar não apenas ao seu afastamento do caso, como ameaçam sua manutenção no cargo.
Havia 5 casos pautados para a sessão. Só o primeiro vai começar, mas apenas com as sustentações orais das partes, sem votos dos ministros. O processo discute a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex-Consenso) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O pedido de suspeição feito pela PF
Na segunda-feira (9/2), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, comunicou a Fachin informações encontradas na investigação do Master que envolveriam Toffoli. Segundo fontes da PF, não houve um pedido formal de suspeição.
Em nota, Toffoli diz que, juridicamente, a PF não tem legitimidade para pedir suspeição, por não ser parte no processo e diz que, quanto ao conteúdo do pedido, “a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.
Não é a primeira vez que pedem a suspeição do ministro Toffoli no caso do Banco Master. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro pedidos de suspeição do magistrado de diferentes parlamentares. Desses, três foram arquivados por terem teor similar. O requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) segue em análise no gabinete de Gonet.