A Polícia Federal (PF) consultou o ministro Alexandre de Moraes sobre eventual ligação de recentes ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino e o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação de “milícias digitais” voltadas a coagir integrantes do Supremo.

Se Moraes entender que há conexão, a PF pede para investigar o caso em um procedimento no STF e que as plataformas sejam oficiadas para fornecer dados cadastrais dos perfis a fim de identificar os responsáveis.

Em 10 de setembro, Dino encaminhou notícia-crime à PF com uma compilação de mais de 50 posts de diferentes pessoas feitos no Instagram, Tik Tok, X (ex-Twitter) e YouTube. A corporação entendeu se tratarem de ameaças capazes de constranger o exercício regular da função pública. O delegado da PF Fábio Shor também foi alvo das postagens.

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As publicações endereçadas a Dino fazem menção ao Nepal, em um contexto em que o país asiático passava por ondas de protestos que resultaram na destruição dos prédios da Suprema Corte e do parlamento e na morte de 25 pessoas. E ocorreram após seu voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na Ação Penal 2668.

À época, Dino afirmou em documento à PF que a referência à onda de protestos “parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”. Ele relatou que, “imediatamente após o voto que proferi, no regular cumprimento da função pública que exerço, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet”.

Para Dino, as ameaças online são problemáticas porque, além de seu caráter essencialmente violento, podem servir de gatilho para novos episódios violentos contra pessoas e o patrimônio público. “Há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos – a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas.”

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