O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que destituí os advogados de Filipe Garcia Martins na ação penal sobre tentativa de golpe em 2022.

Moraes deu um prazo de 24 horas para que a defesa de Martins apresente suas alegações finais no processo. Ele é um dos réus no chamado núcleo 2 da trama golpista (AP 2693).

A suspensão da destituição foi tomada por Moraes depois que o próprio Martins se manifestou na ação pedindo a reconsideração da medida e rejeitando ser defendido pela Defensoria Pública da União.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email

Pelo princípio da igualdade processual, Moraes estendeu a Câmara a mesma suspensão.

Na noite de quinta (9/10), Moraes havia decidido destituir os advogados de Martins e de Câmara por entender que houve abuso do direito de defesa e manobras para atrasar o andamento do caso.

O ministro afirmou que as defesas de ambos deixaram de apresentar suas alegações finais no processo. Os advogados de Martins, inclusive, apresentaram um pedido para desconsiderar elementos da acusação e reabrir o prazo para levantamento de provas.

Filipe Garcia Martins Pereira foi assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Coronel da reserva do Exército, Marcelo Costa Câmara foi assessor da Presidência.

​