O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14/8) ao presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados do núcleo crucial da ação penal sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022. A movimentação ocorreu após o encerramento processual, com a apresentação das alegações finais tanto pela acusação quanto pelos réus.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe de Estado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia foi dividida em cinco núcleos – o de Bolsonaro é o núcleo 1, chamado de crucial por ter tomado as principais decisões da organização golpista. O ex-presidente e os outros sete tornaram-se réus no dia 26 de março de 2025.

O grupo é acusado dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A 1ª Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

São réus do núcleo 1:

• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado pela PGR como líder da tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. Segundo a PGR, o ex-presidente queria se manter no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid assinou termo de colaboração premiada com a Polícia Federal. De acordo com a denúncia da PGR, o militar participou de reuniões sobre o golpe.
• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro, acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições e de usar a Abin para fornecer informações de inimigos políticos do ex-presidente.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha que teria colocado tropas à disposição para a consolidação da tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal. Foi na casa de Torres que a polícia encontrou a minuta do golpe, em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. O militar teria contribuído para propagar notícias falsas contra as urnas eletrônicas e era um dos nomes cotados para um comitê de transição após o golpe.
  Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa que apresentou o decreto golpista aos militares.
• Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo crucial, por tentativa de obstrução da investigação. O militar era o candidato a vice-presidente de Bolsonaro e, segundo a delação de Cid, ele teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos em portas de quartéis e ações que incluíam um plano para executar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

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