O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta segunda-feira (4/8) o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho como próximo presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o biênio 2025-2027. O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos será o vice-presidente, e o ministro José Roberto Freire Pimenta será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

A posse está agendada para 25 de setembro. Embora a votação seja secreta, a eleição de Vieira de Mello Filho já era esperada. O ministro foi eleito por unanimidade, assim como Pimenta. Já Caputo venceu por maioria absoluta 26×1.

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Os três ministros são naturais de Minas Gerais e ocupam vagas da magistratura no Tribunal Superior. Apesar de em períodos distintos, todos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao ser eleito, Vieira de Mello Filho, que atualmente é corregedor-geral da Justiça do Trabalho, fez um aceno aos colegas e afirmou que juntos poderão fortalecer e tornar Justiça do Trabalho mais visível, “pela importância do papel que ela tem no cenário nacional, sobretudo em um país com desigualdade tamanha”.

Vieira de Mello Filho pontuou que a Justiça do Trabalho passa por um momento difícil e enfatizou que a “justiça social é fundamental para que possamos ter um país mais justo, equânime e socialmente possível”. O ministro também referenciou a trajetória de seu pai, o magistrado do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello. “Meu compromisso é um compromisso muito maior com a nossa Justiça. É um compromisso de vida e de história familiar.”

O mandato do atual presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, termina em setembro, em razão de sua aposentadoria compulsória. Ele completa 75 anos no dia 1º de outubro. Corrêa da Veiga foi eleito em outubro do ano passado e durante sua gestão investiu no objetivo de transformar o Tribunal em uma corte de precedentes.

Somente no 1º semestre deste ano, foram 109 novas teses vinculantes fixadas e 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). Os números representam um avanço no cenário visto até o fim de 2024, quando a Corte acumulava 20 teses firmadas e quatro afetações pendentes de julgamento.

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