O desafio na moderação de conteúdo e a relação entre usuários e plataformas é debatido no terceiro e último episódio de O After, podcast do Estúdio JOTA com patrocínio do Google. A conversa é com Ivar Hartmann, professor do Insper que acompanha o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Direito Digital desde antes do Marco Civil da Internet.

O julgamento do Supremo decidiu pela inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em junho. Com isso, as empresas não podem mais aguardar uma ordem judicial para agir contra conteúdos criminosos.

Uma notificação basta para que uma publicação, sob suspeita de crime, deva sair do ar nas redes sociais. Se falhar nesse dever de vigilância sobre o que seus usuários postam, a plataforma poderá ser responsabilizada civilmente, e ter que reparar os danos.

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Com o espaço ocupado hoje pela internet na vida das pessoas – e a escala que ela tem – é inviável pensar que a aplicação da nova lógica se dará sem uso de mecanismos automatizados nem imperfeições durante o processo. Afinal, as nuances da linguagem humana nas redes passarão a ser moderadas ainda mais de perto.

A entrevista é feita por Flávia Maia, analista de Judiciário do JOTA.

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