Agências reguladoras federais voltadas para supervisionar setores que interferem direto no nosso dia a dia — do preço da conta de luz e da gasolina à segurança de remédios e alimentos — sofrem com o aumento de demanda e a redução de recursos no decorrer dos últimos anos.

Em 2019, a Lei Geral das Agências Reguladoras reforçou no papel a autonomia administrativa e financeira dessas instituições, além de estabelecer regras mais rígidas para nomeação e gestão. Mas, nos últimos dez anos, essa autonomia tem sido testada com a redução dos orçamentos.

Um levantamento da agência Infra mostra que, desde 2015, por exemplo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor de petróleo e gás, perdeu mais de 80% do orçamento, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela energia elétrica, mais de 30%.

Para discutir o assunto, ouvimos o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Fábio Rosa, presidente do Sinagências, sindicato que representa servidores das agências reguladoras federais.

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Nas últimas semanas, o Joule abordou: o compromisso do setor privado com a COP30, políticas públicas para a transição energética no Espírito Santo, isenção do Imposto Seletivo no setor de petróleo e gás, captura e armazenamento de carbono, tributação da matriz energética, data centers, os efeitos do futuro mercado regulado de carbono, mercado regular de gasolina e diesel, financiamento da transição climática, a crise elétrica em São Paulo, a geração de energia elétrica no Brasil, o futuro da energia nuclear, a corrida pelo hidrogênio verde no Nordeste brasileiro, a atuação do crime organizado na operação de combustíveis, os prognósticos para o gás natural e o biometano, entre outros.

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