Fale com um Advogado em Birigui-SPA política de cotas de gênero no processo eleitoral brasileiro representa um marco civilizatório. Muito além de um requisito formal, ela expressa um compromisso constitucional com a igualdade material, com a ampliação da participação feminina e com a democratização do acesso a espaços de poder historicamente ocupados de modo desigual. Seu objetivo é claro: não […]
O post Fraude à cota de gênero: um convite à reflexão sobre a aplicação da Súmula 73 do TSE apareceu primeiro em Consultor Jurídico.