A realidade forense brasileira tem revelado o uso indiscriminado da alegação de alienação parental, frequentemente dissociado dos critérios legais. Disputas de guarda e visitação vêm sendo permeadas por narrativas genéricas, sem fatos objetivos que demonstrem a interferência ativa exigida pelo artigo 2º da Lei nº 12.318/2010. Tal cenário resulta na banalização da alegação e na […]

O post Alienação parental e exigência do dolo específico: entre <i>animus nocendi</i> e <i>animus protegendi</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

​