Fale com um Advogado em Birigui-SP
Advogado Especialista em Divórcio em Birigui-SP
Precisa de um advogado especialista em divórcio em Birigui? O escritório Servelatti & Sanchez Advogados oferece assessoria completa e estratégica para quem deseja se separar com segurança jurídica, ética e agilidade.
Atuamos em separações consensuais, litigiosas e guarda de filhos. Nossa equipe está preparada para conduzir seu processo com excelência, desde a orientação inicial até a homologação final do divórcio.
O que é o divórcio?
O divórcio é o instrumento jurídico que põe fim ao vínculo conjugal. Ele pode ocorrer de forma consensual (quando ambas as partes estão de acordo) ou litigiosa (quando há conflito de interesses).
Com o avanço da legislação brasileira, o divórcio pode ser realizado extrajudicialmente, por escritura pública em cartório, desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes. Em casos que envolvem filhos ou divergências, é necessário processo judicial.
Tipos de Divórcio
- Divórcio Consensual: rápido, menos custoso, com acordo entre as partes.
- Divórcio Litigioso: quando há conflito sobre bens, guarda, pensão ou outros temas.
- Divórcio Extrajudicial: realizado em cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes.
- Divórcio Judicial: obrigatório quando há filhos menores ou desacordo entre os cônjuges.
União Estável e Distrato
A união estável é reconhecida como entidade familiar pela Constituição Federal e pode ser convertida em casamento ou desfeita por meio de distrato extrajudicial (quando há consenso) ou judicial (em caso de litígio).
Para mais informações sobre seus direitos, acesse nossa página de Direito de Família.
Documentos Necessários para o Divórcio
- Certidão de casamento
- Documentos pessoais dos cônjuges
- Comprovantes de endereço
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
- Escrituras ou documentos de bens
Quanto custa um divórcio?
Os custos variam conforme o tipo de divórcio (consensual ou litigioso) e a complexidade do caso. Em divórcios extrajudiciais, há taxas cartorárias. Já nos judiciais, além das custas processuais, há honorários advocatícios. Entre em contato conosco para orçamento personalizado.
Links úteis para entender seus direitos
- Divórcio no Brasil – CNJ
- Decisões relevantes sobre Direito de Família – STJ
- Artigos sobre divórcio – JusBrasil
Fale com um Advogado Especialista em Divórcio
Conte com o Servelatti & Sanchez Advogados. Atendimento ágil, personalizado e sigiloso.