Advogado em Birigui | Servelatti & Sanchez Advogados
O advogado é a ponte entre o cidadão e a Justiça. Previsto no artigo 133 da Constituição Federal
, o advogado é indispensável à administração da Justiça, atuando com ética, técnica e coragem na defesa de direitos.
Em Birigui-SP, o Escritório Servelatti & Sanchez Advogados é referência em atendimento jurídico de alto nível, com especialistas em:
Atuamos com transparência e valores justos. Honorários advocatícios são definidos com base na complexidade do caso e sempre pautados pela tabela da OAB. O barato pode sair caro: a ausência de excelência pode gerar prejuízos irreparáveis. Consulte também os sites oficiais do TJSP, STJ e STF para conhecer melhor seus direitos.
O cash pooling (ou centralização de tesouraria) é um instrumento contratual utilizado por grupos econômicos para gerenciar e otimizar a tesouraria e os fluxos de caixa, concentrando esses recursos em um caixa único. O objetivo principal do modelo é maximizar as disponibilidades financeiras do grupo como um todo, de modo que eventuais déficits ou sobras […]
O post Incidência de IOF sobre <i>cash pooling</i> não pode ser uma discussão de Direito em tese apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Apesar de o Direito de Família ser um ramo do Direito Civil que reflete os avanços culturais e políticos da sociedade, ele ainda carrega paradoxos nas relações matrimoniais pela persistência de desigualdades enraizadas em nosso país. Sob essa ótica, Ceribelli (2025, p. 31) observa que “a maior ironia do casamento moderno talvez seja a promessa […]
O post A evolução do casamento civil e o reconhecimento das religiões de matriz africana apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O pedido de Justiça gratuita só pode ser indeferido quando houver nos autos elementos que demonstrem a falta dos requisitos legais para o benefício. A mera movimentação de conta bancária de microempreendedor individual (MEI) não é válida para justificar a negativa, já que esse tipo de conta mistura receitas brutas e receitas operacionais do negócio. […]
O post Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A liberdade de expressão não é um direito absoluto e não autoriza a atribuição de condutas criminosas a terceiros sem a devida comprovação. A crítica pública, ainda que contundente, configura ilícito civil quando extrapola o debate de ideias e atinge a honra e a imagem mediante acusações graves e infundadas. Com base neste entendimento, o […]
O post Juiz manda Malafaia indenizar Felipe Neto por acusá-lo de ‘perverter crianças’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Tanque de diesel enterrado não é necessário quando ele for utilizado apenas para consumo, acoplado a gerador de energia; com essa funcionalidade, o tanque não gera adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o adicional de periculosidade a um técnico bancário da Caixa Econômica Federal, que alegava […]
O post Manuseio de tanque de gerador de emergência não gera adicional de periculosidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Está em votação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento virtual que decidirá sobre a obrigatoriedade ou não de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária realizados fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O julgamento discute a aplicação do […]
O post Segurança jurídica não é burocracia — é a defesa dos consumidores apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Tribunal de Contas da União analisou processo de privatização relacionado a leilão feito pela Anatel que visa conceder permissões de uso das faixas de radiofrequência de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essas faixas são essenciais para a operação de telefonia móvel, usadas no dia a dia para […]
O post TCU aprova continuidade de leilão da Anatel para serviço de telefonia móvel apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho resultou na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeroviários, com a aprovação da escala 5×1, considerada uma das principais conquistas da categoria nos últimos anos. A nova escala não será implantada automaticamente em todos os setores. A convenção estabelece que, a partir de março, será […]
O post TST homologa convenção coletiva que adota escala 5×1 para aeroviários apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A participação comprovada no Mais Médicos não garante, por si só, o direito à pontuação adicional em concurso de residência se o candidato descumprir as regras objetivas do edital quanto ao prazo de envio da documentação comprobatória. Esse foi o entendimento do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, da 10ª Câmara de Direito Público do […]
O post Candidato a residência perde bônus do ‘Mais Médicos’ por não enviar documentação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Com o advento da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, foram promovidas profundas alterações na dinâmica processual das ações de responsabilidade civil dos seguros. Dentre as inovações, uma em particular chama a atenção pela colisão frontal com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça: a vedação expressa à solidariedade da seguradora […]
O post O fim da solidariedade securitária e o paradoxo do novo chamamento ao processo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Fale com um Advogado em Birigui-SP